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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 7.463 de 17/04/1986

Ementa

DISPÕE SOBRE O I PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO - PLANIN.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/04/1986] (p. 5621, col. 2) 

Republicação Integral (Seq. 2) [Diário Oficial da União de 29/04/1986] (p. 6085, col. 1) 

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 22/04/1986] (p. 5701, col. 1) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 6698 DE 1985.

Catálogo

PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (PLANIN) .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , ALTERAÇÃO , PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (PLANIN) .
DIRETRIZ , PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (PLANIN) , INCENTIVO , UTILIZAÇÃO , TECNOLOGIA , INFORMATICA .
DIRETRIZ , PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (PLANIN) , MICROELETRONICA , SOFTWARE , INCENTIVO , DESENVOLVIMENTO , COMERCIALIZAÇÃO , EMPRESA NACIONAL .
DIRETRIZES GERAIS , PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (PLANIN) .
EQUIPAMENTOS , PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (PLANIN) , OBJETIVO , PROCESSAMENTO DE DADOS .
ESTIMATIVA , RECURSOS FINANCEIROS , ADICIONAIS , ATIVIDADE , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO , FORMAÇÃO , RECURSOS HUMANOS , INFORMATICA .
INFORMATICA .
NORMAS , APROVAÇÃO , PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (PLANIN) , PRAZO DETERMINADO .
NORMAS , PLANEJAMENTO , PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (PLANIN) , GARANTIA , AUTONOMIA , DECISÃO , TERRITORIO NACIONAL , PROCESSO , DESENVOLVIMENTO POLITICO , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , DESENVOLVIMENTO SOCIAL .
NORMAS , PLANEJAMENTO , PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (PLANIN) , UTILIZAÇÃO , BENS , SERVIÇO , INFORMATICA , AJUSTAMENTO , PRIORIDADE , PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND) .
NORMAS , PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (PLANIN) , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO , OBJETIVO , ATIVIDADE , INFORMATICA .
NORMAS , PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (PLANIN) , FORMAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , RECURSOS HUMANOS , OBJETIVO , ATIVIDADE , INFORMATICA .
NORMAS , CONCESSÃO , INCENTIVO FISCAL , AMBITO .
OBJETIVO , PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (PLANIN) , CAPACIDADE , ATIVIDADE , AMBITO , INFORMATICA , DESENVOLVIMENTO SOCIAL , DESENVOLVIMENTO CULTURAL , DESENVOLVIMENTO POLITICO , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo

Declaração Provisoria de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas