Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 96 de 24/10/1989

Ementa

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA (PROAGRO), INSTITUIDO PELA LEI 5.969, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973, ALTERADA PELA LEI 6.685, DE 3 DE SETEMBRO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1989] (p. 19224, col. 2) 

Observação

EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO). TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 30/89.

Catálogo

POLITICA AGRICOLA .

Indexação

NORMAS , PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA (PROAGRO) .
NORMAS , RECURSOS FINANCEIROS , PRODUTOR RURAL , COBERTURA , PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA (PROAGRO) .

Normas posteriores

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração

Normas alteradas ou referenciadas