Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 7.890 de 23/11/1989

Ementa

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA (PROAGRO), INSTITUIDO PELA LEI 5.969, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973, ALTERADA PELA LEI 6.685, DE 3 DE SETEMBRO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/11/1989] (p. 21530, col. 1) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLV 30 DE 1989 - MPV 96 DE 1989.

Catálogo

PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA (PROAGRO) .

Indexação

DISPOSITIVOS , NORMAS , RECURSOS FINANCEIROS , PRODUTOR RURAL , COBERTURA , PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA (PROAGRO) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração