Medida Provisória nº 49 de 19/04/1989
Medida Provisória nº 49 de 19/04/1989
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Ementa | Dispõe sobre a Secretaria Especial de Abastecimento e Preços - SEAP e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/04/1989] (p. 5970, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | PRIMEIRA EDIçÃO. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , SECRETARIA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (SEAP) , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (SEAP) .
AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CRIAÇÃO , FUNÇÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (SEAP) .
NORMAS , SECRETARIA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (SEAP) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
COMPETENCIA , EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , ORGÃOS , SECRETARIA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (SEAP) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ASSESSORAMENTO , ELABORAÇÃO , EXECUÇÃO , COORDENAÇÃO , POLITICA NACIONAL , ABASTECIMENTO , PREÇO .
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Normas posteriores |
Declaração de Reedição sem Alteração
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/05/1989] (p. 7994, col. 1)
Declaração de Perda de Eficácia
Publicação Original [Diário do Congresso Nacional de 24/05/1989] (p. 1369, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Provisória de Norma |