Lei nº 10.934 de 11/08/2004

Lei nº 10.934 de 11/08/2004

Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.

Apelido

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (2005)

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 12/08/2004] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 3 DE 2004.

Classificação Temática

Orçamento Público / Diretrizes Orçamentárias / Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) .

Indexação

DEFINIÇÃO , PRIORIDADE , GASTOS PUBLICOS , GOVERNO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , ORÇAMENTO , DETALHAMENTO , DESPESA , INVESTIMENTO , UNIÃO FEDERAL .
NORMAS , DIRETRIZ , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) .
FIXAÇÃO , DIRETRIZ , RELAÇÃO , DIVIDA PUBLICA , DESPESA PUBLICA , PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ENCARGO SOCIAL , ENCARGOS PREVIDENCIARIOS DA UNIÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, § 4, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 19, § 2-A - Acréscimo
  • Art. 19, § 5-A - Acréscimo
  • Art. 29, § 1, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 64, § 4 - Acréscimo
  • Art. 100-A - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7, § 4, Inciso 4 [Lei nº 10.934 de 11/08/2004]

Art. 19, § 2-A [Lei nº 10.934 de 11/08/2004]

Art. 19, § 5-A [Lei nº 10.934 de 11/08/2004]

Art. 29, § 1, Inciso 3 [Lei nº 10.934 de 11/08/2004]

Art. 64, § 4 [Lei nº 10.934 de 11/08/2004]

Art. 100-A [Lei nº 10.934 de 11/08/2004]