Lei nº 10.457 de 14/05/2002

Lei nº 10.457 de 14/05/2002

Ementa

Institui o Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/05/2002] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: SENADOR RONALDO VASCONCELLOS (PL/MG) - PL. 2212 DE 1999.

Classificação Temática

Honorífico / Data Comemorativa

Catálogo

HOMENAGEM .

Indexação

CRIAÇÃO , DIA , BACHAREL , TURISMO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Ementa - Alteração
  • Art. 1, caput - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Ementa [Lei nº 10.457 de 14/05/2002]

Art. 1, caput [Lei nº 10.457 de 14/05/2002]