Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO(*)
LEI Nº 10.407, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2002.
(Publicada no Suplemento ao do DOU de 11 de janeiro de 2002 - Seção I)
Publica-se a seguir a retificação feita nos quadros contendo o detalhamento dos créditos orçamentários dos autógrafos.
ERRATA DO AUTÓGRAFO DO PL Nº 32/2001-CN, PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2001 - (DETALHAMENTO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO)