Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 10.302 de 31/10/2001

Ementa

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE MENCIONA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO VINCULADAS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/11/2001] (p. 3, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 5569 DE 2001.

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

CRITERIOS , PROGRESSÃO FUNCIONAL , EXTINÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , INCORPORAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , SALARIO , SERVIDOR .
NORMAS , VENCIMENTOS , SERVIDOR , APOSENTADO , PENSIONISTA , INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO , UNIVERSIDADE , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 13 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 55 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 56 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 57 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 59, § 3 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 60, Parágrafo Único - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 61, caput, Inciso 7 - Revogação de Parte do Texto