Lei nº 10.295 de 17/10/2001

Lei nº 10.295 de 17/10/2001

Ementa

Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências.

Apelido

Lei de Eficiência Energética (2001)

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/10/2001] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: SENADOR TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB/AL) - PLS 125 DE 1990.

Classificação Temática

Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável
Infraestrutura / Minas e Energia / Energia

Catálogo

POLITICA ENERGETICA .

Indexação

CRITERIOS , DETERMINAÇÃO , FABRICANTE , IMPORTADOR , ESPECIFICAÇÃO , INDICAÇÃO , CONSUMO , ENERGIA ELETRICA , MAQUINA , APARELHO ELETRODOMESTICO , EQUIPAMENTOS .
CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , CONSERVAÇÃO , RACIONALIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , ENERGIA ELETRICA .

Normas posteriores