Decreto nº 4.059 de 19/12/2001
Decreto nº 4.059 de 19/12/2001
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A LEI 10.295, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DE ENERGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/12/2001] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA ENERGETICA .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , CONSERVAÇÃO , RACIONALIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , ENERGIA ELETRICA .
CRIAÇÃO , COMITE , GESTÃO , INDICAÇÃO , EFICIENCIA , CONSUMO , ENERGIA ELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |