Lei nº 10.227 de 23/05/2001
Lei nº 10.227 de 23/05/2001
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Ementa | Cria o Parque Nacional de Saint - Hilaire/Lange, no Estado do Paraná e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/05/2001] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: DEPUTADO LUCIANO PIZZATTO (PFL/PR) - PL. 4751 DE 1994. |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PARQUE NACIONAL DE SAINT-HILAIRE/LANGE , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Lei nº 10.227 de 23/05/2001]
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