Decreto nº 12.488 de 03/06/2025

Decreto nº 12.488 de 03/06/2025

Ementa

Define os limites do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange, no Estado do Paraná.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/06/2025] (p. 8, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Meio Ambiente / Espaços Especialmente Protegidos

Indexação

DEFINIÇÃO , LIMITE GEOGRAFICO , PARQUE NACIONAL DE SAINT-HILAIRE/LANGE , ESTADO DO PARANA (PR) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 2 - Regulamentado