Lei nº 10.220 de 11/04/2001
Lei nº 10.220 de 11/04/2001
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Ementa | Institui normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o a atleta profissional. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/04/2001] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: SENADOR JAIR MENEGUELLI (PT/SP) - PL. 3456 DE 1997. |
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Classificação Temática |
Política Social / Desporto e Lazer
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Catálogo |
EXERCICIO PROFISSIONAL .
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Indexação |
NORMAS , ATIVIDADE PROFISSIONAL , PARTICIPAÇÃO , RODEIO .
CRITERIOS , EXIGENCIA , CONTRATO DE TRABALHO , OBRIGATORIEDADE , CONTRATAÇÃO , SEGURO DE VIDA , SEGURO DE ACIDENTE , EXERCICIO PROFISSIONAL , TRABALHADOR , RODEIO .
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