Lei nº 10.172 de 09/01/2001

Lei nº 10.172 de 09/01/2001

Ementa

Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

Apelido

Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) (2001) (PNE)

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/01/2001] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: DEPUTADO IVAN VALENTE - PL. 4155 DE 1998.

Classificação Temática

Política Social / Educação

Catálogo

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) .

Indexação

NORMAS , APROVAÇÃO , PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) .

Normas posteriores

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6-A [Lei nº 10.172 de 09/01/2001]