Lei nº 10.073 de 18/12/2000
Lei nº 10.073 de 18/12/2000
|
Ementa | Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 303.050.000,00, para os fins que especifica. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/12/2000] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - MPV 2018 DE 2000. |
|
Classificação Temática |
Economia e Desenvolvimento / Finanças Públicas
|
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO EXTRAORDINARIO .
|
|
Indexação |
CREDITO EXTRAORDINARIO , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , OPERAÇÃO FINANCEIRA .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Conversão em Lei sem Alteração |