Lei nº 10.052 de 28/11/2000
Lei nº 10.052 de 28/11/2000
|
Ementa | Institui o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel, e dá outras providências. |
|
Apelido | Lei do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) (2000) |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/11/2000] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
[ Compilação Monovigente na CD ] | |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 3939 DE 1997. |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO GESTOR , FUNDOS , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO , TELECOMUNICAÇÃO .
CRIAÇÃO , FUNDOS , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO , TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|