Lei nº 9.994 de 24/07/2000

Lei nº 9.994 de 24/07/2000

Ementa

Institui o Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Setor Espacial, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/07/2000] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 2859 DE 2000.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Direito Marítimo, Aeronáutico e Espacial

Catálogo

POLITICA CIENTIFICA E TECNOLOGICA .

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA , DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO , SETOR , ATIVIDADE ESPACIAL .

Normas posteriores