Lei nº 9.976 de 03/07/2000
Lei nº 9.976 de 03/07/2000
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Ementa | Dispõe sobre a produção de cloro e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/07/2000] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: SENADOR JAIR MENEGUELLI (PT/SP) - PL. 990 DE 1999. |
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Classificação Temática |
Economia e Desenvolvimento / Indústria, Comércio e Serviços
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Catálogo |
PRODUTO QUIMICO , POLITICA INDUSTRIAL .
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Indexação |
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , PRODUÇÃO , CLORO FLUOR CARBONO , TERRITORIO NACIONAL .
PROIBIÇÃO , INSTALAÇÃO , FABRICA , PRODUÇÃO , CLORO FLUOR CARBONO , UTILIZAÇÃO , TECNOLOGIA , MERCURIO , AMIANTO .
NORMAS , REFORMULAÇÃO , FABRICA , UTILIZAÇÃO , TECNOLOGIA , MERCURIO , AMIANTO , PRODUÇÃO , CLORO FLUOR CARBONO .
DEFINIÇÃO , NORMAS , CONTROLE , PROCEDIMENTO , PRODUÇÃO , CLORO FLUOR CARBONO .
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