RET002+++
RETIFICAÇÃO
LEI Nº 9.789, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999.
Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1999.
Na publicação feita no Suplemento ao Diário Oficial de 24 de fevereiro de 1999, página 853,
Onde se lê:
36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
36211 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
13.076.0448.1112.0908 - AÇÕES DE SANEMANENTO BÁSICO EM MOSSORÓ (RN)
Leia-se:
36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
36211 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
13.076.0449.1114.xxxx - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM MOSSORÓ (RN)
Na página 893,
Onde se lê:
36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
13.075.0428.2646.0780 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA À MANUTENÇÃO DE HOSPITAL EM CONCEIÇÃO DO RIO VERDE (MG)
HOSPITAL REFORMADO (UNIDADE) = 1
Leia-se
36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
13.075.0428.3376.xxxx - REFORMA DE HOSPITAL EM CONCEIÇÃO DO RIO VERDE (MG)
HOSPITAL REFORMADO (UNIDADE) = 1
Na página 1069,
Onde se lê:
U.O: 44101 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL
13.077.0458.1244.1086 - RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DEGRADADOS NO ESTADO DE ALAGOAS (ZONA DA MATA)
MOD: 30
Leia-se
U.O: 44101 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL
13.077.0458.1244.1086 - RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DEGRADADOS NO ESTADO DE ALAGOAS (ZONA DA MATA)
MOD: 99