Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
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RETIFICAÇÃO
LEI Nº 9.789, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999.
Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1999.
Na publicação feita no Suplemento ao Diário Oficial União, Seçã I, de 24 de fevereiro de 1999, página 1054, e de acordo com o Decreto de 5 de março de 1999, publicado no Diário Oficial da União, Seção I, de 8 de março de 1999.
Onde se lê:
44000 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
44101 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
13.077.0458.1244.0006 – CONTROLE DE ENCHENTES EM PIRAI DO SUL PR
MUNICIPIO ANTENDIDO (UNIDADE) = 1
Leia se:
20000 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
20115 – SECRETARIA DE POLITÍCAS REGIONAIS
13.077.1458.1244.0006 – CONTROLE DE ENCHENTES EM PIRAÍ – RJ
MUNICÍPIO ANTENDIDO (UNIDADE) = 1