Lei nº 9.694 de 10/08/1998
Lei nº 9.694 de 10/08/1998
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Ementa | Autoriza a promoção post mortem do Procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/08/1998] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 12/08/1998] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 4342 DE 1998. |
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Catálogo |
PROMOÇÃO POSTUMA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PROMOÇÃO POSTUMA , PROCURADOR DA REPUBLICA , SUBPROCURADOR GERAL DA REPUBLICA , RECONHECIMENTO , DESEMPENHO FUNCIONAL .
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