Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/05/1998] (p. 5, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 28/05/1998] (p. 21, col. 1)

Lei nº 9.647 de 26/05/1998

Ementa

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIENCIA E TECNOLOGIA - GDCT PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE NIVEL INTERMEDIARIO DA CARREIRA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E INFRA-ESTRUTURA EM CIENCIA E TECNOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/05/1998] (p. 5, col. 1)  ( Ver diário)

Retificação [Diário Oficial da União de 28/05/1998] (p. 21, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 1660 DE 1998.

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

CRITERIOS , CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , AREA , CIENCIA E TECNOLOGIA , BENEFICIARIO , SERVIDOR , NIVEL MEDIO , CARREIRA , GESTÃO , PLANEJAMENTO , INFRAESTRUTURA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração