Lei nº 9.607 de 18/02/1998

Lei nº 9.607 de 18/02/1998

Ementa

Cria, transforma e extingue cargos e funções no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/02/1998] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: JUDICIARIO - STF - PL. 3097 DE 1997.

Catálogo

JUDICIARIO , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , CRIAÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , EXTINÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CARGO PUBLICO , CARGO EFETIVO , QUADRO DE PESSOAL , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .

Normas posteriores