Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Lei nº 9.095 de 15/09/1995
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAçÃO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE PENITENCIARIO NA CARREIRA POLICIAL CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/09/1995] (p. 14349, col. 1) ( Ver diário) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 290 DE 1995. |
|
Catálogo |
DISTRITO FEDERAL (DF) , PESSOAL .
|
|
Indexação |
NORMAS , CRIAÇÃO , CARGO EFETIVO , AGENTE PENITENCIARIO , POLICIA CIVIL , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|