Lei nº 8.983 de 02/02/1995

Lei nº 8.983 de 02/02/1995

Ementa

Cria e transforma, no Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, os cargos que menciona e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/02/1995] (p. 1453, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 06/02/1995] (p. 1501, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: JUDICIARIO - TST - PL. 4801 DE 1994.

Catálogo

JUDICIARIO , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) .