Lei nº 8.623 de 28/01/1993

Lei nº 8.623 de 28/01/1993

Ementa

Dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/01/1993] (p. 1229, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: DEPUTADO JOSE MARIA EYMAEL (PDC/SP) - PL. 3759 DE 1989.

Catálogo

EXERCICIO PROFISSIONAL .

Indexação

NORMAS , PROFISSÃO , GUIA DE TURISMO , TERRITORIO NACIONAL .
DEFINIÇÃO , GUIA DE TURISMO , CADASTRAMENTO , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .

Normas posteriores