Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 8.244 de 16/10/1991

Ementa

DISPÕE SOBRE O II PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO - PLANIN.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/10/1991] (p. 22677, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 2 DE 1991.

Catálogo

POLITICA TECNOLOGICA .

Indexação

COMPETENCIA , SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA (SCT) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , AUTORIZAÇÃO , IMPORTAÇÃO , PRODUÇÃO , BENS , INFORMATICA .
COMPETENCIA , COMISSÃO PERMANENTE , CAMARA DOS DEPUTADOS , ACOMPANHAMENTO , DESENVOLVIMENTO , PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (PLANIN) .
DIRETRIZ , PRODUÇÃO , MICROELETRONICA , SOFTWARE , COMPUTADOR , SERVIÇO TECNICO , RECURSOS HUMANOS , AREA , INFORMATICA .
IMPORTAÇÃO , EXPORTAÇÃO , BENS , INFORMATICA .
INCENTIVO , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO , UTILIZAÇÃO , TRANSFERENCIA , TECNOLOGIA .
LIMITAÇÃO LEGAL , APLICAÇÃO , INCENTIVO , PRODUÇÃO , INFORMATICA .
NORMAS , DIRETRIZ , PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (PLANIN) , UTILIZAÇÃO , INFORMATICA , BRASIL , INFORMATICA , MODERNIZAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , EDUCAÇÃO , INDUSTRIA , SOCIEDADE , INFORMATICA , PRIVACIDADE .
PRODUÇÃO , BENS , SERVIÇO , INFORMATICA .
RECURSOS , DESENVOLVIMENTO , INFORMATICA .
TARIFAS , INSUMO , PRODUÇÃO , BENS , INFORMATICA .

Normas alteradas ou referenciadas