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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/02/1991] (p. 2233, col. 1)
Publicação de Veto Rejeitado [Diário Oficial da União de 18/11/1991] (p. 25921, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 17/05/1991] (p. 9329, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 20/05/1991] (p. 9441, col. 1)

Lei nº 8.175 de 31/01/1991

Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1991.

Apelido

ORÇAMENTO (LOA-1991)

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/02/1991] (p. 2233, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação de Veto Rejeitado [Diário Oficial da União de 18/11/1991] (p. 25921, col. 1)  ( Ver diário)

Retificação [Diário Oficial da União de 17/05/1991] (p. 9329, col. 1)  ( Ver diário)

Retificação [Diário Oficial da União de 20/05/1991] (p. 9441, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

O VETO PRESIDENCIAL FOI REJEITADO PELO CONGRESSO NACIONAL E PROMULGADO EM 18/11/1991. AUTOR: EXECUTIVO - PLN 19 DE 1990.

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

FIXAÇÃO , RECEITA , DESPESA , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO .