Lei nº 8.173 de 30/01/1991
Lei nº 8.173 de 30/01/1991
|
Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quinquênio 1991/1995 e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/01/1991] (p. 2169, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLN 20 DE 1990. |
|
Classificação Temática |
Orçamento Público / Plano Plurianual (PPA) / Projeto de Lei do Plano Plurianual
|
|
Catálogo |
PLANO NACIONAL QUINQUENAL .
|
|
Indexação |
NORMAS , PLANO NACIONAL QUINQUENAL , EXERCICIO FINANCEIRO , EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
|
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 5 [Lei nº 8.173 de 30/01/1991]
|