Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Lei nº 8.173 de 30/01/1991
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Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUINQUENIO 1991/1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/01/1991] (p. 2169, col. 1) ( Ver diário) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLN 20 DE 1990. |
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Catálogo |
PLANO NACIONAL QUINQUENAL .
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Indexação |
NORMAS , PLANO NACIONAL QUINQUENAL , EXERCICIO FINANCEIRO , EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 5 [Lei nº 8.173 de 30/01/1991]
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