
Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Lei nº 8.173 de 30/01/1991
Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUINQUENIO 1991/1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/01/1991] (p. 2169, col. 1) ( Ver diário) |
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLN 20 DE 1990. |
Catálogo |
PLANO NACIONAL QUINQUENAL .
|
Indexação |
NORMAS , PLANO NACIONAL QUINQUENAL , EXERCICIO FINANCEIRO , EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 5 [Lei nº 8.173 de 30/01/1991]
|