Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 8.173 de 30/01/1991

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUINQUENIO 1991/1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/01/1991] (p. 2169, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 20 DE 1990.

Catálogo

PLANO NACIONAL QUINQUENAL .

Indexação

NORMAS , PLANO NACIONAL QUINQUENAL , EXERCICIO FINANCEIRO , EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5 [Lei nº 8.173 de 30/01/1991]