Lei nº 8.040 de 05/06/1990
Lei nº 8.040 de 05/06/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera dispositivo da Lei nº 6.265, de 19 de novembro de 1975, que dispõe sobre o ensino no Exército. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/06/1990] (p. 10763, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 844 DE 1988. |
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Catálogo |
ENSINO MILITAR .
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Indexação |
HIPOTESE , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , COMPETENCIA , ENSINO , PREPARAÇÃO , CANDIDATO , MATRICULA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , FORMAÇÃO , OFICIAIS .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , CARACTERISTICA , MANUTENÇÃO , ENSINO MILITAR , EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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