Lei nº 7.910 de 07/12/1989
Lei nº 7.910 de 07/12/1989
|
Ementa | Autoriza a reversão ao Município de Belém, Estado do Pará, do terreno que menciona. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/12/1989] (p. 22641, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 12/12/1989] (p. 22801, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 797 DE 1988. |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , REVERSÃO , TERRENO , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
|