Lei nº 7.891 de 23/11/1989
Lei nº 7.891 de 23/11/1989
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Ementa | Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 3.557, de 17 de maio de 1959, e dá outras providências |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/11/1989] (p. 21530, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: SENADOR ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) - PLS 74 DE 1988. |
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Catálogo |
POLITICA NACIONAL , EDUCAÇÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , SUBVENÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , ESCOLA COMUNITARIA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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