Lei nº 7.745 de 30/03/1989

Lei nº 7.745 de 30/03/1989

Ementa

Eleva a cidade de Oeiras, no Estado do Piauí, à condição de monumento nacional.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/03/1989] (p. 4865, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: DEPUTADO TAPETY JUNIOR (PDS/PI) - PL. 1322 DE 1983.

Catálogo

MONUMENTO NACIONAL .

Indexação

ELEVAÇÃO DE CATEGORIA , MONUMENTO NACIONAL , MUNICIPIO , OEIRAS (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .