Lei nº 7.574 de 23/12/1986
Lei nº 7.574 de 23/12/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Reorganiza os Quadros de Oficiais Auxiliares da Marinha. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/12/1986] (p. 19931, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 5538 DE 1985. |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
OBRIGATORIEDADE , CONCURSO PUBLICO , HIPOTESE , ADMISSÃO , CANDIDATO , QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
NORMAS , PROCEDIMENTO , PROMOÇÃO , OFICIAIS , QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
NORMAS , REORGANIZAÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |