Lei nº 7.044 de 18/10/1982
Lei nº 7.044 de 18/10/1982
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes a profissionalização do ensino de 2º grau. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/10/1982] (p. 19539, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLN 25 DE 1982. |
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Catálogo |
DIRETRIZES E BASES , ENSINO .
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Indexação |
EXIGENCIA , FORMAÇÃO , EXERCICIO , MAGISTERIO , ENSINO , PRIMEIRO GRAU , SEGUNDO GRAU .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CURRICULO , ENSINO , PRIMEIRO GRAU , SEGUNDO GRAU .
AUSENCIA , VINCULAÇÃO , EMPRESA , ESTAGIO , ALUNO .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , DURAÇÃO , ENSINO , SEGUNDO GRAU , NUMERO , HORA , AULA .
ALTERAÇÃO , OBJETIVO , ENSINO , PRIMEIRO GRAU , SEGUNDO GRAU , DEFINIÇÃO , ENSINO PRIMARIO .
ALTERAÇÃO , CONTEUDO , CURRICULO , ENSINO , PRIMEIRO GRAU , SEGUNDO GRAU .
ALTERAÇÃO , HIPOTESE , REALIZAÇÃO , HABILITAÇÃO PROFISSIONAL , COOPERAÇÃO , EMPRESA .
REGIMENTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , PREVISÃO , SUBSTITUIÇÃO , DISCIPLINA ESCOLAR , EQUIVALENCIA , VALOR , FORMAÇÃO .
COMPETENCIA , CONSELHO DE EDUCAÇÃO , FIXAÇÃO , CRITERIOS , APROVEITAMENTO , ALUNO .
ALTERAÇÃO , DISPOSIÇÃO , CURRICULO , AREA , ESTUDO , INCLUSÃO , OPÇÃO , VARIAÇÃO , HABILITAÇÃO , ENSINO , SEGUNDO GRAU .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |