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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 6.941 de 14/09/1981

Ementa

ALTERA A LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS, COM A MODIFICAÇÃO CONSTANTE DA LEI 6.850, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/09/1981] (p. 17445, col. 1) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 14 DE 1981.

Catálogo

REGISTRO PUBLICO .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , REGISTRO PUBLICO .
ALTERAÇÃO , AVERBAÇÃO , REGISTRO DE IMOVEIS .
ALTERAÇÃO , NUMERAÇÃO , ARTIGO , LEGISLAÇÃO , REGISTRO PUBLICO .
NORMAS , EMISSÃO , AVERBAÇÃO , CEDULA HIPOTECARIA , CONSOLIDAÇÃO , CREDITO HIPOTECARIO , UNIFICAÇÃO , CREDOR .
NORMAS , SUBORDINAÇÃO , TABELIÃO , OFICIAL DE REGISTRO , REGISTRO , ESCRITURA PUBLICA , IMOVEL , HIPOTECA , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) .
PRAZO , LAVRATURA , ESCRITURA , IMOVEL , HIPOTECA , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) .
PROIBIÇÃO , ALTERAÇÃO , CUSTAS , REGISTRO PUBLICO .
RESTRIÇÃO , APLICAÇÃO , REDUÇÃO , EMOLUMENTO , AQUISIÇÃO , CASA PROPRIA , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata