Lei nº 6.665 de 03/07/1979

Lei nº 6.665 de 03/07/1979

Ementa

Dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento de Barcarena - CODEBAR, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/07/1979] (p. 9329, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 5765 DE 1978.

Catálogo

MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE BARCARENA (CODEBAR) .

Indexação

CRIAÇÃO , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE BARCARENA (CODEBAR) , SEDE , MUNICIPIO , BARCARENA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , OBJETIVO , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE BARCARENA (CODEBAR) , EXECUÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , OBRA PUBLICA , SERVIÇO , URBANIZAÇÃO , AREA , COLOCAÇÃO , POPULAÇÃO , INSTALAÇÃO , FUNCIONAMENTO , INDUSTRIA METALURGICA , MUNICIPIO , BARCARENA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE BARCARENA (CODEBAR) , FIXAÇÃO , CAPITAL SOCIAL , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE BARCARENA (CODEBAR) , REGULAMENTAÇÃO , REGIME JURIDICO , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE BARCARENA (CODEBAR) , REGULAMENTAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE BARCARENA (CODEBAR) , NORMAS , FINANCIAMENTO , ATIVIDADE , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE BARCARENA (CODEBAR) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente