Decreto nº 84.021 de 24/09/1979
Decreto nº 84.021 de 24/09/1979
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ESTATUTO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE BARCARENA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/09/1979] (p. 13914, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE BARCARENA (CODEBAR) , ESTATUTO .
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Indexação |
NORMAS , UNIÃO FEDERAL , DOAÇÃO , AÇÕES , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE BARCARENA (CODEBAR) , PREFEITURA MUNICIPAL , BARCARENA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE BARCARENA (CODEBAR) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) .
CRIAÇÃO , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE BARCARENA (CODEBAR) , EMPRESA PUBLICA , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) .
REGULAMENTAÇÃO , CAPITAL SOCIAL , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE BARCARENA (CODEBAR) .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE BARCARENA (CODEBAR) .
NORMAS , DENOMINAÇÃO , FIXAÇÃO , SEDE , OBJETIVO , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE BARCARENA (CODEBAR) , OBRA PUBLICA , URBANIZAÇÃO , FORÇA DE APOIO LOGISTICO , COMPLEXO INDUSTRIAL , METALURGIA , MUNICIPIO , BARCARENA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
FIXAÇÃO , PRAZO , INSTALAÇÃO , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE BARCARENA (CODEBAR) .
DEFINIÇÃO , ORGÃOS , COMPOSIÇÃO , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE BARCARENA (CODEBAR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/11/1979] (p. 16167, col. 1)
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1980] (p. 25513, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/10/1981] (p. 18631, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |