Lei nº 6.610 de 07/12/1978

Lei nº 6.610 de 07/12/1978

Ementa

Concede pensão especial a Walter dos Santos Siqueira e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/12/1978] (p. 19911, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 5618 DE 1978.

Catálogo

BENEFICIO PESSOAL .

Indexação

CONCESSÃO , PENSÃO ESPECIAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente