Lei nº 6.499 de 07/12/1977

Lei nº 6.499 de 07/12/1977

Ementa

Dispõe sobre a educação dos filhos do Sargento Silvio Delmar Hollenbach.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/12/1977] (p. 16932, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 4167 DE 1977.

Catálogo

BENEFICIO PESSOAL .

Indexação

FIXAÇÃO , NORMAS , OBJETIVO , ASSISTENCIA EDUCACIONAL , ENSINO SECUNDARIO , ENSINO SUPERIOR , FILHO , SARGENTO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma