Lei nº 6.347 de 06/07/1976
Lei nº 6.347 de 06/07/1976
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Ementa | Revoga a Lei nº 1.956, de 26 de agosto de 1953. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/07/1976] (p. 9183, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 06/08/1976] (p. 2, col. 5) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1797 DE 1976. |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS .
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Indexação |
ORGANIZAÇÃO , SISTEMA NACIONAL , DEFESA EXTERNA , SEGURANÇA INTERNA .
REVOGAÇÃO , LEGISLAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , DIVISÃO , TERRITORIO NACIONAL , OBJETIVO , UTILIZAÇÃO , FORÇAS ARMADAS , CRIAÇÃO , ZONA DE DEFESA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |