Lei nº 6.307 de 15/12/1975

Lei nº 6.307 de 15/12/1975

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério da Educação e Cultura, em favor da Escola Federal de Engenharia de Itajubá, o crédito especial de Cr$ 1.254.500,00, para fim que especifica.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/12/1975] (p. 16683, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 35 DE 1975.

Classificação Temática

Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Especial

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .