Lei nº 6.151 de 04/12/1974

Lei nº 6.151 de 04/12/1974

Ementa

Dispõe sobre o Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), para o período de 1975 a 1979.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/12/1974] (p. 13869, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 31/12/1974] (p. 15245, col. 4)    

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 27/12/1974] (p. 2, col. 2)    

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(A001) [Diário Oficial da União - Suplemento de 06/12/1974] (p. 1, col. 1)    

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 7 DE 1974.

Catálogo

PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND) .

Indexação

APROVAÇÃO , FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE) , FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM) , FUNDO ESPECIAL , COMPLEMENTAÇÃO , POLITICA FISCAL , POLITICA ORÇAMENTARIA .
APROVAÇÃO , COMPLEMENTAÇÃO , POLITICA ENERGETICA , PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND) .
APROVAÇÃO , POLITICA NUCLEAR , COMPLEMENTAÇÃO , POLITICA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND) .
APROVAÇÃO , DIRETRIZES GERAIS , PRIORIDADE , RESSALVA , PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND) .
APROVAÇÃO , CRITERIOS , POLITICA SOCIAL , COMPLEMENTAÇÃO , POLITICA HABITACIONAL , PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND) .

Normas posteriores

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria