Lei nº 6.120 de 15/10/1974
Lei nº 6.120 de 15/10/1974
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Ementa | Dispõe sobre a alienação de bens imóveis de instituições federais de ensino e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/1974] (p. 11781, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 2155 DE 1974. |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
REQUISITOS , ALIENAÇÃO , BENS IMOVEIS , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , UNIÃO FEDERAL , COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , AUTORIZAÇÃO , ALIENAÇÃO , BENS IMOVEIS , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , UNIÃO FEDERAL , NORMAS , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ALIENAÇÃO , PERMUTA , HIPOTECA , LOCAÇÃO , BENS IMOVEIS , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1, § 1 [Lei nº 6.120 de 15/10/1974]
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