Decreto nº 11.093 de 13/06/2022

Decreto nº 11.093 de 13/06/2022

Ementa

Autoriza o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais a alienar os imóveis que menciona, localizados nos Municípios de Betim e São João Evangelista, Estado de Minas Gerais.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/06/2022] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Domínio e Bens Públicos

Indexação

AUTORIZAÇÃO , INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ALIENAÇÃO , IMOVEL , PATRIMONIO , CONTRATO , COMPRA E VENDA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 1, § 1 - Dispositivo Correlato