Lei nº 6.010 de 26/12/1973
Lei nº 6.010 de 26/12/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera a Lei nº 3.222, de 21 de julho de 1957. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/12/1973] (p. 13418, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 25/01/1974] (p. 4, col. 7) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1596 DE 1973. |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
FIXAÇÃO , REQUISITOS , LIMITE DE IDADE , INGRESSO , QUADRO DE ACESSO , PROMOÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
ALTERAÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS , ADMINISTRAÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) , OFICIAL DO EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1976] (p. 16103, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |