Lei nº 5.964 de 10/12/1973
Lei nº 5.964 de 10/12/1973
|
Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercício Financeiro de 1974. |
|
Apelido | Lei Orçamentária Anual (LOA) (1974) |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/12/1973] (p. 12714, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 04/01/1974] (p. 1, col. 4) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLN 11 DE 1973. |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/05/1974] (p. 5620, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/10/1974] (p. 11781, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/1974] (p. 14901, col. 1)
|
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 6, caput, Item 2 [Lei nº 5.964 de 10/12/1973]
|