Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 74.073 de 16/05/1974

Ementa

REGULAMENTA O ITEM II DO ARTIGO 6 DA LEI 5.964, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/05/1974] (p. 5620, col. 1) 

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

COMPETENCIA , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , HOMOLOGAÇÃO , UTILIZAÇÃO , EXCESSO , ARRECADAÇÃO , ORÇAMENTO .
DISPENSA , ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , UTILIZAÇÃO , FUNDOS , RECURSOS FINANCEIROS .
REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , LEI FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FINANCIAMENTO , PLANO , PROGRAMA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 6, caput, Item 2 - Regulamentado