Lei nº 5.888 de 07/06/1973

Lei nº 5.888 de 07/06/1973

Ementa

Concede pensão especial ao Professor José Caldeira de Moura.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/06/1973] (p. 5585, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1165 DE 1973.

Catálogo

BENEFICIO PESSOAL .

Indexação

CONCESSÃO , PENSÃO ESPECIAL , PESSOA FISICA .