Lei nº 5.757 de 03/12/1971

Lei nº 5.757 de 03/12/1971

Ementa

Estabelece regime de gratificação ao pessoal à disposição do FUNRURAL e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/12/1971] (p. 10003, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 31/12/1971] (p. 3, col. 1)    

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 433 DE 1971.

Catálogo

FUNDO DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL) , PESSOAL .

Indexação

FIXAÇÃO , CRITERIOS , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , SERVIDOR , DISPONIBILIDADE , FUNDO DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata